O atual Ministro da Economia, que até anteontem não havia dito a que veio, parece que acordou e o faz agora, equivocadamente: ameaça cobrar imposto de livro. Ignora a função social dos impostos e pretende colaborar para ampliar a pobreza e a desigualdade social. Em governo sem projeto de país, sem atuação efetiva contra o coronavírus 19, esperar o quê? Como diz um leitor do mesmo jornal: "Ao contrário de Ernest Hemingway que escreveu Adeus às Armas, Bolsonaro está escrevendo uma obra-prima: Adeus aos Livros". Transcrevo passos do editorial de ontem do jornal Estadão: "Livros só para ricos?"
"Segundo a Receita Federal, não haveria problema em extinguir a atual isenção de PIS e Cofins para livros e papéis para impressão, já que o consumo de livros está concentrado na faixa mais rica da população. Se os pobres não consomem livros, então não há problema em aumentar a tributação. O documento da Receita Federal dá a impressão de que o governo encontrou uma incrível oportunidade de arrecadação, ao descobrir que livros não didáticos são consumidos primordialmente pelas faixas de maior renda. É como se os livros pertencessem ao gênero "produtos de luxo", como caviar, joias e charutos importados, cujo aumento de impostos não teria efeitos sobre a população. (...) Diante de tamanho disparate, é preciso voltar à Constituição, que prevê, entre os objetivos fundamentais da República, "construir uma sociedade livre, justa e solidária", e "erradicar a pobreza e a marginalização", bem como "reduzir as desigualdades sociais". (Estado de São Paulo, 9 abril 2021)
Nenhum comentário:
Postar um comentário